Por meio de nota publicada em seu site, a Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, garantiu a continuidade dos trabalhos durante a pandemia de Covid-19.
Norma que deveria ser pauta da CTPP em junho foi adiada devido ao estado de calamidade pública instituído pela pandemia de Covid-19 e está sendo trabalhada no GTT
Muitas dúvidas foram levantadas quanto à continuidade do processo de revisão das Normas Regulamentadoras iniciado no ano passado. Por meio de nota publicada em seu site, a Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, garantiu a continuidade dos trabalhos durante a pandemia de Covid-19, ainda que com algumas alterações visando a segurança dos envolvidos. A situação acabou gerando atrasos no calendário formulado pela Comissão Tripartite Paritária Permanente, como já era de se esperar.
Desse modo, o novo texto da NR 10, que trata da segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade, não foi pauta da CTPP em junho, conforme previsto. O conteúdo ainda se encontra em fase de elaboração, no âmbito do Grupo Técnico Tripartite. Com a proposta de texto base elaborada pelo Governo após a consulta pública, a nova redação, por enquanto, vem sendo discutida de forma bipartite, em que o GT do Governo intercala discussões com a bancada dos empregadores e dos trabalhadores. Tudo a distância, por meio de videoconferências.
Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção
