A cartilha visa orientar e auxiliar com efetividade no suporte à educação da cultura da prevenção de riscos.
Fonte: MPT/Alagoas
Foi lançada na manhã da quarta-feira (14), a cartilha Riscos em Postos de Serviços, com orientações e esclarecimentos para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis e da população. O lançamento aconteceu no Posto Stella Maris, na Jatiúca, e contou com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Sindicombustíveis Alagoas, Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sintramico) e Fecomércio.
As instituições e entidades são parceiras na campanha, que visa orientar e auxiliar com efetividade no suporte à educação da cultura da prevenção de riscos, além de contribuir para um ambiente de trabalho que gere segurança e bem-estar aos trabalhadores do setor.
As cartilhas foram entregues no local pelos parceiros da iniciativa, para orientação dos frentistas e para a distribuição aos consumidores que abasteciam no posto de gasolina. O material também ficará disponível de forma digital, nos sites das instituições, bem como na versão impressa para distribuição.
O juiz do Trabalho Luiz Jackson Miranda, gestor regional do Programa Trabalho Seguro do TRT/AL, foi um dos que realizou a entrega dos exemplares da cartilha. Ele ressaltou a importância da Norma Reguladora – NR20, base da cartilha, bem como da prevenção, do autocuidado e da conjugação de esforços para promover saúde, mapear riscos e antecipar procedimentos fundamentais para redução de adversidades.
De acordo com ele, foi uma experiência ímpar e diferenciada participar da ação. “É muito bom quando a Justiça sai de seu gabinete e vai para rua encontrar o jurisdicionado. A campanha é realmente necessária, tem a participação de um sindicato que faz um trabalho de conscientização de seus empregados para a adequação à NR 20 desde 2015, quando foi firmado um termo de ajuste de conduta com a Delegacia Regional do Trabalho, e agora chega ao grande público as boas ações tomadas. A cartilha é inovadora pelo fato de conscientizar não só empregados, mas o público em geral. Inclusive ressalta pequenos riscos, simples como usar o um celular durante o abastecimento e deixar o veículo ligado. São medidas simples que podem salvar vidas”, afirmou.
Com a cartilha em mãos, o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, titular da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT em Alagoas, comemorou a iniciativa e reforçou a necessidade de compartilhar informações didáticas para garantir a integridade de funcionários e clientes dos estabelecimentos.
“As normas de saúde e segurança do trabalho no ambiente dos postos de combustíveis têm por finalidade proteger primordialmente a saúde daqueles que ali trabalham, especialmente pelo contato direto com substâncias cancerígenas, como o benzeno, e extremamente inflamáveis. Um descuido e uma ou várias vidas podem ser perdidas num acidente fatal. A inalação cotidiana do benzeno pode levar ao câncer e poucos se dão conta disso. Proteger a saúde do trabalhador nesses ambientes é importantíssimo”, destacou.
O superintendente Regional do Trabalho de Alagoas (SRTE/AL), Victor Cavalcante também esteve presente no lançamento da cartilha. Para ele, a ação reforça a necessidade de obediência às normas regulamentadoras para garantia de um ambiente laboral seguro e salubre. “A proposta é incentivar o cumprimento das normas de segurança do trabalho para reduzir os riscos de acidentes e adoecimento laboral. Ações de cunho pedagógico, como essa, instigam os próprios trabalhadores a cumprir a NR e exigir dos colegas e dos consumidores o cumprimento dos protocolos de segurança, gerando, assim, um ambiente de trabalho mais seguro para todos”.
O presidente do Sindicombustíveis-AL, James Thorp Neto, considera o lançamento da cartilha um marco para o setor, sendo mais um passo importante no cumprimento da NR-20, garantindo que o posto seja, cada vez mais, um ambiente seguro. “Desde 2015, quando firmamos o termo de compromisso com a Superintendência Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para a implementação da NR-20 nos postos de combustíveis do Estado, temos trabalhado com a revenda e nossos colaboradores, a partir da capacitação dos trabalhadores, para garantir que as normas de segurança sejam cumpridas nos postos, mantendo o ambiente seguro não somente para os funcionários, mas também para toda a sociedade. A cartilha surgiu para conscientizar a população, de forma educativa, sobre as regras que permitem fazer do posto de combustíveis um local seguro. O lançamento da cartilha é uma conquista para toda a sociedade e veio para coroar um trabalho que já vem dando resultados positivos, contribuindo para evitar a ocorrência de acidentes, mostrando que mesmo os postos sendo considerados um ambiente periculoso, quando se cumprem todas as normas de segurança, se torna um local saudável e seguro para todos”.
O taxista José Lopes, 49 anos, que atua na profissão desde 2005, recebeu a cartilha e disse ter considerado a iniciativa muito importante. “Para mim nada é exagero quando o assunto é segurança. Na vida temos sempre que nos proteger”, observou. Também presentes ao lançamento o auditor-fiscal do Trabalho César dos Santos Fontoura e o presidente do Sintramico, Walter Freire dos Santos.
Baixe a cartilha aqui.
