O pedido já foi protocolado duas vezes, contudo existe uma maior expectativa para essa terceira tentativa.
Para expandir o uso de equipamento de proteção individual (EPI) entre trabalhadores no pós-pandemia, a associação que representa a indústria de material de segurança e proteção ao trabalho (Animaseg) planeja solicitar à Secretaria do Trabalho a inclusão de máscaras cirúrgicas na lista de EPIs. Se a mudança acontecer, os fabricantes e importadores das máscaras conseguirão preservar parte de um mercado que estava em alta por causa da Covid, mas tem data para acabar quando a obrigatoriedade da proteção for extinta.
Quem determina a mudança é a norma regulamentadora nº 6, que trata dos EPIs, no órgão do Ministério do Trabalho e Previdência. A entidade pretende aproveitar a próxima revisão do documento para fazer o pedido, mas avalia que terá atraso no cronograma por causa da reestruturação dos ministérios da Economia e do Trabalho. O pedido já foi protocolado duas vezes, contudo existe uma maior expectativa para essa terceira tentativa.
No trabalho de corte de cana, a associação também pretende pressionar pela exigência de um óculos de proteção mais eficaz aos trabalhadores. As máscaras do outro modelo, conhecido como PFF2, já fazem parte da lista de EPI para determinados postos de trabalho.
A Animaseg também quer sugerir a inclusão de outros produtos na lista de EPIs, como o protetor solar. Segundo o Ministério do Trabalho, esse item, ainda que não seja EPI, está inserido na norma regulamentadora 31 como dispositivo de proteção pessoal. Pelo documento, o empregador deve fornecer o produto se indicado no PGRTR (Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural) ou se configurada a exposição à radiação solar sem proteção, entretanto, o uso pelo trabalhador não é obrigatório.
Fonte: Folha de S.Paulo
