Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de novembro. Confira aqui, o texto completo.
Foi publicada dia 11 de novembro, a Portaria STRAB/MTP nº 13.211, que institui o Grupo de Estudo Tripartite sobre Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho. O documento foi assinado por Luis Felipe Batista de Oliveira, secretário do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência e presidente da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente).
O Grupo é composto por representantes de órgãos ou entidades integrantes das bancadas de Governo, Empregadores e Trabalhadores, e observadores. Confira os profissionais titulares e suplementes de cada bancada:
I – Bancada de Governo:
a) Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência: Luiz Carlos Lumbreras Rocha (titular); Mauro Marques Muller (titular); e, Airton Marinho da Silva (suplente).
b) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho: Juliana Andrade Oliveira (titular).
c) Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência: Amariles Souza Lima Nobre de Queiroz (suplente).
d) Ministério da Saúde: Anne Caroline Luz Grudtner da Silva (suplente).
II – Bancada de Empregadores:
a) Confederação Nacional da Indústria – CNI: Claudio Patrus de Campos Bello (titular).
b) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA: Guilherme Malaquias dos Santos Júnior (titular).
c) Confederação Nacional do Transporte – CNT: Brunno Batista Contarato (titular).
d) Confederação Nacional do Comércio – CNC: Deise Araujo Souza (suplente).
e) Confederação Nacional da Saúde – CNSaúde: Clovis Veloso de Queiroz Neto (suplente).
f) Confederação Nacional do Turismo – CNTur: Andrea Carolina da Cunha Tavares (suplente).
III – Bancada de Trabalhadores:
a) Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB: Francisco Erivan Pereira (titular).
b) União Geral dos Trabalhadores – UGT: Washington Aparecido dos Santos (titular); Rodrigo Xavier Camargo (suplente).
c) Central Única dos Trabalhadores – CUT: Fernanda Lou Sans Magano (titular).
d) Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST: Robinson Leme (suplente).
e) Força Sindical – FS: Mario Bonciani (suplente).
IV – Observadores:
a) Organização Internacional do Trabalho – OIT: José Ribeiro.
b) Ministério Público do Trabalho – MPT: Ana Gabriela Oliveira de Paula.
De acordo com a portaria, os membros do Grupo de Estudo Tripartite poderão ser substituídos a qualquer tempo mediante indicação de seu respectivo órgão ou entidade. Além disto, poderão ser convidados a participar das reuniões do Grupo de Estudo Tripartite até três assessores técnicos por bancada.
O Grupo de Estudo Tripartite terá o prazo de até um ano para apresentar à CTPP o relatório conclusivo dos trabalhos, contado a partir da primeira reunião do Grupo.
Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de novembro. Confira aqui, o texto completo.
