O objetivo da audiência pública é obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta da inclusão de anexos de químicos.
Fonte: Fundacentro
Nos dias 05 e 06 de julho de 2022, das 8h30 às 12h30, a Fundacentro, a Secretaria do Trabalho e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) promoverão Audiência Pública nº 01/2022 – MTP para discutir proposta de inclusão de anexos de químicos na norma regulamentadora nº 09 e revisão dos anexos de químicos da norma regulamentadora nº 15.
Dia 05/07, especialistas fizeram abertura dos trabalhos e breve apresentação dos principais pontos dos anexos da NR-09 e seguirá com questionamentos dos participantes.
Já dia 06/07, foi apresentado trabalhos e breve apresentação dos principais pontos dos anexos da NR-15, em seguida abrirá para questionamentos dos participantes.
Vale ressaltar que não será exigido cadastramento prévio para participar da audiência. No entanto, a participação será garantida por ordem de acesso, limitado à capacidade da plataforma Teams.
O objetivo da audiência pública é obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta da inclusão de anexos de químicos, cancerígenos e apêndices de benzeno e asbestos, na norma regulamentadora nº 09, e da proposta para revisão de anexos de químicos da norma regulamentadora nº 15. A consulta pública se encontra em andamento até 31 de julho de 2022, disponível no Participa+ (NR-09) e no Participa+ (NR-15).
Dúvidas quanto à participação devem ser enviadas para o correio eletrônico: normatizacao.sit@economia.gov.br
