Fundacentro lança livro sobre legislações do benzeno no Brasil

A Fundacentro lançou, durante live transmitida pelo canal da entidade no YouTube, no dia 11 de setembro, o livro “Acordo e Legislação sobre o Benzeno 25 Anos. A obra está disponível para download no portal da Fundacentro, na Página de Publicações da Fundacentro. A live foi apresentada pela pesquisadora aposentada Arline Abel Arcuri e pela tecnologista Patrícia Moura Dias, ambas da instituição.

A coordenação da obra foi realizada pelas pesquisadoras aposentadas da Fundacentro, Arline Abel Arcuri e Luiza Maria Nunes Cardoso, com organização da tecnologista Patrícia Moura Dias e da analista Karina Penariol Sanches, ambas também da instituição, e contou com a colaboração do auditor-fiscal e especialista em saúde pública, Paulo Conceição.

Benzeno

A publicação retrata a assinatura do Acordo Nacional do Benzeno realizada no dia 28 de setembro de 1995, no Brasil. O acordo foi estabelecido para lidar com os riscos à saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, que é um componente tóxico e considerado cancerígeno que pode apresentar sérios riscos para a saúde, sobretudo para aqueles que estão constantemente expostos ao produto.

Acordo Nacional do Benzeno completa 28 anos

O benzeno é uma das substâncias mais industrializadas e utilizadas em diversos setores. O acordo foi um marco importante na regulamentação e controle da exposição ao benzeno no país, e a Fundacentro exerceu um papel fundamental nessa iniciativa para reduzir os riscos à saúde associados a esse composto químico perigoso.

A obra inicia apresentando a edição comemorativa referente aos 10 anos da assinatura do Acordo Nacional do Benzeno. Em uma breve introdução sobre a trajetória histórica da legislação sobre o benzeno no Brasil, contou com a participação da médica e pesquisadora Raquel Rigotto, que foi uma das responsáveis pela retomada da discussão sobre o benzeno na então Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da qual era chefe de 1992 até o início de 1994.

O médico do trabalho, Zuher Hadar, participou escrevendo o prefácio sobre a importância do acordo e do processo que envolveu o diálogo social entre pesquisadores, auditores fiscais, empregadores e trabalhadores, para preservar a saúde dos trabalhadores e garantir que tivessem uma vida mais digna.

“O livro traz também o conjunto de portarias, instruções normativas e notas técnicas dentro outros instrumentos, que foram decorrentes do acordo, e que auxiliam os profissionais a conhecer e a ter acesso ao processo histórico da construção de um dos acordos tripartites de mais elevada importância na história do diálogo social, internacionalmente reconhecido”, informa Patrícia Dias.

A obra também compila as ações da Comissão Nacional Permanente do benzeno, decorrente do acordo, até o seu fim em 2019. Assim, reúne todo material legal disponível sobre a substância para que possa ser consultado, porque, de acordo com os autores, as questões relacionadas ao Benzeno continuam relevantes e sendo discutidas em diversos fóruns. Este ano, no dia 28 de setembro, o Acordo completará 28 anos.

Fonte: Revista Cipa