Organizações que lidam com produtos químicos precisam ter os documentos de segurança química atualizados e disponibilizados para os trabalhadores. Veja como preparar a nova FDS, substituta da FISPQ.
Após um longo processo de análises e discussões, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a atualização da norma ABNT NBR 14725 em julho deste ano. Entre as maiores novidades, está a mudança do nome do principal documento de segurança química, além de alterações nas classificações dos produtos químicos e na própria elaboração do documento.
Dessa forma, a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) passa a se chamar FDS (Ficha com Dados de Segurança), com o objetivo de harmonizar com a nomenclatura global do documento em outros idiomas, como SDS – Safety Data Sheet, HDS – Hoja de Datos de Seguridad, e FDS – Fiche de Données de Sécurité.
“É importante lembrar que o desenvolvimento do documento e a disponibilização do mesmo para os funcionários são processos obrigatórios para empresas que possuem produtos e substâncias químicas”, declarou Camilla Colasso, especialista em segurança química e diretora técnica da Chemical Risk.
“A FDS está prevista na NR-26 do Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de que as empresas estabeleçam medidas quanto à sinalização e à segurança nos locais de trabalho para garantir a proteção dos colaboradores e evitar acidentes com os produtos químicos”, explicou a especialista.
Esta atualização foi a mais completa desde 2009 e, a partir de então, as empresas terão o prazo máximo de 2 anos para se adaptarem à regulamentação. Ou seja, a medida entrará em vigor em definitivo em 4 de julho de 2025. Mas, além da mudança para FDS, os rótulos dos produtos também precisarão passar por um processo de adequação, conforme as novas diretrizes.
“Para quem pensa que tem bastante tempo, não é bem assim. O prazo parece ser suficiente, porém, a depender do número de documentos existentes na empresa, poderá não ser adequado. Afinal, são alterações substanciais em classificações e informações, exigindo uma análise minuciosa e especializada. Sem contar que todos os documentos deverão estar corretamente elaborados”, destacou a diretora da Chemical Risk.
“No entanto, você não precisa se preocupar com as mudanças das normas e a elaboração da FDS. A Chemical Risk possui mais de 10 anos de experiência no mercado, tem profissionais multidisciplinares altamente qualificados e está sempre atualizada em relação às leis vigentes”, completou Camilla.
Sobre a Camilla Colasso:
Farmacêutica e Bioquímica, Mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas pela USP, Especialista em toxicologia, armas químicas e gestão de segurança química. Fundadora e diretora técnica da empresa Chemical Risk, Camilla Colasso é autora de dois livros "Ácido Fluorídrico e Fluoreto: aspectos toxicológicos" e "Armas Químicas: O mau uso da toxicologia".
Sobre a Chemical Risk:
Consultoria especializada em segurança química, segurança do trabalho, assuntos regulatórios, meio ambiente, emergência química e treinamentos para empresas. A Chemical Risk conta com mais de 10 anos de experiência, com o objetivo de promover a gestão inteligente e segura do risco químico e dos riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e nas empresas, ajudando a mitigar acidentes, garantir a segurança de trabalhadores e assegurar o compliance com a legislação.
Fonte: Jornal do Belem