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Querido leitor, foi-se o tempo (há muito tempo) que o TST tinha que entender somente de Normas regulamentadoras… Hoje, é extremamente necessário saber sobre a legislação trabalhista, previdenciária e tributária.
O Ministério da Saúde atualizou, após 24 anos, o rol de doenças relacionadas ao trabalho. De Burnout a Covid-19, esse total de 347 patologias impacta não apenas as vidas dessas pessoas, mas também os rumos do Instituto Nacional do Seguro Social.
Dados obtidos pelo site Empregos.com.br mostram um aumento de quase 50% no interesse das empresas em implantar ações de bem-estar aos colaboradores, já que um quarto das organizações afastou funcionários por adoecimento mental nos últimos 12 meses.
Auditores fiscais, especialistas em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), representantes sindicais e governamentais se reuniram na Fundacentro, em São Paulo/SP, em debate público sobre a Norma Regulamentadora 1 (NR-1).
Caro leitor, no texto a seguir, abordaremos o assunto referente ao LTCAT para o eSocial e quais são as informações obrigatórias para tal. Acompanhe abaixo a explanação sobre esse tema.
Não basta fazer ações pontuais só em janeiro. É preciso que as organizações, os líderes, e todos os colaboradores fiquem atentos a essa questão o ano inteiro."
No último dia 28 de dezembro de 2023, foi publicada a Portaria MTE Nº 3.903 no Diário Oficial da União, trazendo alterações significativas para a Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) – Trabalho em Altura.
A nova norma NR 38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS já está vigorando desde hoje, 02/01/2024
Organizações que lidam com produtos químicos precisam ter os documentos de segurança química atualizados e disponibilizados para os trabalhadores. Veja como preparar a nova FDS, substituta da FISPQ.
A agricultura brasileira destaca-se como um importante impulsionador do PIB nacional, representando 21% do total, conforme dados da Embrapa. Priorizar a segurança e saúde dos trabalhadores rurais é uma preocupação central nesse setor.
Saiba mais
Em outubro, a matéria foi aprovada em Plenário e seguiu para sanção presidencial.
A 20ª reunião da CTPP está agendada para os dias 26 e 27 de março. Estão previstos quatro encontros no próximo ano.
A busca por maior agilidade, segurança, controle e redução de custos dentro das empresas passa pela implementação de plataformas tecnológicas e parceria com consultorias e empresas especializas em gestão.
A Fundacentro lançou, durante live transmitida pelo canal da entidade no YouTube, no dia 11 de setembro, o livro “Acordo e Legislação sobre o Benzeno 25 Anos. A obra está disponível para download no portal da Fundacentro,
Os EPR podem ser divididos em duas categorias principais: os respiradores e as máscaras de proteção.
Lei 8.213, define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico, ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei.
Domingos faz parte do Comitê junto com outros 26 colegas, representantes de várias organizações conceituadas